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Projeto arquitetônico para construção de Velório Municipal está pronto e verba que será usada está na conta da Prefeitura

Projeto arquitetônico para construção de Velório Municipal está pronto e verba que será usada está na conta da Prefeitura
  • 08/04/2020
  • Obras e Serviços Públicos

O projeto vem sendo elaborado desde o final do ano passado e visa atender a uma reivindicação antiga da população e necessidade do Município, que ainda não tem local adequado para realizar velórios

 

A Administração Municipal de Pedra do Indaiá vai usar parte do recurso do pré-sal para construir um Velório Municipal. O projeto arquitetônico está pronto (ver o vídeo abaixo). A verba foi repassada ao Município no dia 31 de dezembro de 2019 e desde então, o prefeito Itamar Costa, junto com sua equipe, vem trabalhando para desenvolvimento do projeto.

A previsão é de que a obra seja iniciada na segunda quinzena de maio. Atualmente, a equipe de projetos, formada pelos engenheiros civis Deibson Dianini e Alisson Geraldo, está trabalhando no levantamento de custos e elaboração de planilhas da obra.

Na próxima etapa, a Prefeitura fará uma licitação para contratar uma empresa que ficará responsável pela execução do serviço.

A previsão é de que não será necessário usar toda a verba do pré-sal, R$461.580,31, no projeto. Com isso, parte deste valor será destinada para atender outras necessidades do Município, que serão definidas. A Administração Municipal está aguardando o desenrolar da crise causada pelo pandemia do coronavírus para, então, decidir qual será o destino da outra parte do recurso.  

Reivindicação

A construção do Velório Municipal visa atender a um pedido que vem sendo feito, pela população, à Prefeitura há muitos anos. Além disso, é uma necessidade, reconhecida pelo prefeito, já que o Município não possui nenhum local apropriado para a realização de velórios.

 Verba do pré-sal

A verba do pré-sal foi repassada ao Município pelo Governo Federal, ela é proveniente do leilão de petróleo que foi realizado pelo Governo Federal no dia 6 de novembro de 2019. O total arrecadado pelo Governo Federal foi distribuído entre a Petrobrás, a União, os estados brasileiros e os municípios. De acordo com a lei (13.885/19), que define sobre o rateio dos recursos do leilão, os municípios só podem usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias ou para investimentos.

Uso do recurso

Com base nas possibilidades que a lei oferece, o prefeito Itamar Costa, decidiu investir parte da verba do pré-sal na construção do Velório Municipal antes mesmo do dinheiro ser repassado ao Município, já que o rateio do recurso entre a União, estados e municípios foi definido em outubro de 2019.