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Itamar participa de mobilização contra a extinção de Pedra do Indaiá

Itamar, entre outros prefeitos de pequenos municípios, na mobilização
  • 29/11/2019
  • Governo de Pedra do Indaiá

Itamar Costa participou da mobilização de prefeitos promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM), na manhã de terça-feira, dia 26, na sede do CREA-MG, em Belo Horizonte. Cerca de 500 representantes de Prefeituras de Minas estiveram presentes, manifestando contra o Projeto de Emenda à Constituição que visa extinguir os pequenos municípios de todo o Brasil.

O movimento dos prefeitos tem o apoio do presidente da AMM, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda; de deputados federais, deputados estaduais e dos três senadores mineiros.

Prefeito

A participação nos movimentos contra a extinção do município é apenas uma das ações de Itamar Costa. Ele também está tomando providências visando aumentar a arrecadação do município para, com isso, retirá-lo da lista dos que estão ameaçados de extinção.

Manifesto

Da reunião desta terça-feira, foi produzida uma carta de Minas, que foi entregue a todos os integrantes da Câmara dos Deputados, do Senado e também para a presidência da república.

Convite

Na ocasião, Itamar e os demais participantes da mobilização foram convidados

para uma mobilização nacional em Brasília, no dia 3 de dezembro. A mobilização, em Belo Horizonte, foi uma preparatória para a grande mobilização nacional.

Entenda

Além de outros pontos, a PEC 188/2019, proposta pelo governo federal, determina que municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total voltem à condição de distritos a partir de 2025. Em Minas Gerais, Pedra do Indaiá e mais 230 municípios correm o risco de serem extintos, de acordo com estimativas do IBGE de 2019.

O governo enxerga na PECuma alternativa para ajustar contas públicas da União, estados e municípios, mas as localidades atingidas e o movimento municipalista defendem que a proposta pode prejudicar a população que vive nos pequenos municípios, além de ser uma decisão tomada arbitrariamente e sem consulta aos atingidos.